Política de Privacidade

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Mídia Web Rádio trata informações relacionadas aos seus usuários.

Ela se aplica ao aplicativo móvel, aos conteúdos carregados dentro dele e aos serviços digitais diretamente vinculados ao aplicativo, incluindo páginas da Mídia Web Rádio abertas por meio de navegador interno ou externo.

O tratamento de dados é realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Ao utilizar o aplicativo, o usuário reconhece que leu esta política. Quando o tratamento depender de autorização, a escolha será solicitada no momento apropriado.

2. Identificação do responsável

O responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados no aplicativo é:

• Aplicativo: Mídia Web app
• Responsável ou razão social: Arley Marques
• CPF ou CNPJ: 35.553.709/0001-07
• Site oficial: radiomidiaweb.com.br
• Localidade: Mariana, Minas Gerais, Brasil
• Contato de privacidade: contato@midiawebradio.com.br

3. Dados que podem ser tratados

O aplicativo trata somente os dados necessários para disponibilizar suas funcionalidades, operar os serviços escolhidos pelo usuário, proteger a plataforma e cumprir obrigações legais.

3.1. Conta de usuário

O aplicativo não exige a criação de uma conta pessoal para ouvir a rádio e acessar seus conteúdos principais.

Caso uma funcionalidade de cadastro seja adicionada futuramente, esta política será atualizada antes ou juntamente com a disponibilização do novo recurso.

4. Permissões e recursos do dispositivo

4.1. Acesso à internet

O acesso à internet é necessário para reproduzir a transmissão da rádio, obter informações sobre a programação, carregar capas, notícias, imagens, páginas, clima, calendário, enquetes, promoções e outros conteúdos online.

4.2. Notificações

O aplicativo pode solicitar autorização para enviar notificações sobre notícias, programação, promoções, campanhas e avisos relacionados à Mídia Web Rádio.

A permissão pode ser recusada ou desativada posteriormente nas configurações do dispositivo. A recusa não impede o acesso às principais funções de reprodução e navegação.

4.3. Câmera

O acesso à câmera pode ser solicitado quando o usuário escolher produzir uma fotografia para enviá-la por meio de recursos como “Recado dos Ouvintes” ou “Mural da Região”.

A câmera não é ativada continuamente e não é utilizada para monitoramento. O acesso ocorre somente após uma ação iniciada pelo próprio usuário.

4.4. Fotos e galeria

O acesso às fotos ou ao seletor de imagens pode ser solicitado quando o usuário decide selecionar uma imagem já existente em seu dispositivo.

O aplicativo utiliza apenas a imagem escolhida pelo usuário para aquela operação. Não há intenção de examinar ou copiar toda a galeria.

4.5. Reprodução em segundo plano

Para que a rádio continue tocando com a tela bloqueada ou durante o uso de outros aplicativos, o sistema operacional pode exibir uma notificação de mídia e controles de reprodução na tela de bloqueio.

Essa notificação indica que o serviço de áudio está ativo. Ela não é utilizada para acessar conteúdos pessoais armazenados no aparelho.

4.6. Recursos não necessários às funções principais

Na versão descrita por esta política, o aplicativo não necessita, para suas funções principais, de acesso contínuo a:

5. Para que os dados são utilizados

Os dados podem ser utilizados para:

• transmitir o áudio da Mídia Web Rádio;
• carregar notícias, páginas, imagens, capas e informações;
• disponibilizar recados, mural regional, enquetes e promoções;
• processar conteúdos enviados voluntariamente pelo usuário;
• enviar notificações autorizadas;
• manter preferências e configurações do aplicativo;
• responder solicitações, dúvidas e pedidos relacionados à privacidade;
• prevenir spam, fraude, abuso e atividades maliciosas;
• investigar erros e melhorar segurança, estabilidade e desempenho;
• produzir estatísticas e compreender o funcionamento geral dos serviços;
• moderar conteúdos públicos enviados à plataforma;
• cumprir obrigações legais, judiciais ou regulatórias;
• proteger os direitos da Mídia Web Rádio, dos usuários e de terceiros.

6. Bases legais utilizadas

Dependendo da operação realizada, o tratamento poderá estar fundamentado nas seguintes hipóteses previstas pela LGPD:

• consentimento: quando o usuário autoriza uma operação opcional;
• execução de procedimentos solicitados pelo usuário: para atender uma funcionalidade escolhida;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse: quando necessário para segurança, prevenção de abuso, melhoria e operação legítima do serviço, observados os direitos do titular;
• proteção da vida ou da integridade física, quando aplicável.

7. Recados, imagens e conteúdo enviado

Algumas áreas podem permitir o envio de recados, comentários, fotografias, respostas de enquetes ou outras informações.

Antes de enviar um conteúdo, o usuário deve assegurar que possui autorização para utilizá-lo e que ele não viola direitos de imagem, privacidade, autoria, marca ou outros direitos de terceiros.

Conteúdos enviados para publicação podem passar por moderação. Materiais ofensivos, ilegais, fraudulentos, discriminatórios, ameaçadores, que exponham dados pessoais ou violem direitos poderão ser recusados ou removidos.

Quando o conteúdo for aprovado para exibição pública, informações como nome ou apelido, mensagem e fotografia poderão ficar visíveis a outros usuários do aplicativo e do site.

O usuário pode solicitar correção ou exclusão pelo endereço [E-MAIL DE PRIVACIDADE] .

Para localizar o material, poderá ser necessário informar o nome ou apelido usado, a data aproximada, o recurso utilizado e uma descrição do conteúdo.

8. Fornecedores e serviços de terceiros

O aplicativo depende de fornecedores tecnológicos para funcionar. Esses fornecedores podem processar dados técnicos de acordo com suas próprias políticas e com os contratos aplicáveis.

Entre as categorias de fornecedores utilizadas podem estar:

• Google Firebase: notificações, comunicação técnica e outros recursos integrados;
• Google Play: distribuição, instalação, atualização e segurança do aplicativo;
• Hostinger: hospedagem do site, páginas e sistemas relacionados;
• serviços de streaming: transmissão do áudio da rádio;
• WordPress e seus componentes: exibição e gerenciamento das páginas integradas;
• fontes de capas e metadados musicais: identificação e exibição de informações sobre músicas;
• serviços de clima, calendário, mapas ou conteúdo externo, quando integrados;
• redes sociais e aplicativos externos: quando o usuário decide abrir um link.

Ao abrir um serviço externo, o usuário passa a estar sujeito também às regras e políticas daquele fornecedor.

O Firebase Cloud Messaging utiliza identificadores técnicos para encaminhar notificações ao dispositivo. O identificador pode ser renovado ou excluído conforme o funcionamento do serviço e do aplicativo.

9. Processamento fora do Brasil

Alguns fornecedores tecnológicos possuem infraestrutura localizada em outros países. Por isso, determinados dados técnicos podem ser processados ou armazenados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional, serão observadas as medidas e garantias aplicáveis, os contratos dos fornecedores e a legislação de proteção de dados.

10. Armazenamento e retenção

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram tratados.

O prazo pode variar conforme o tipo de informação:

• preferências locais permanecem no dispositivo até serem apagadas, substituídas ou o aplicativo ser desinstalado;
• tokens de notificações permanecem enquanto forem necessários para entrega das mensagens ou até serem renovados ou excluídos;
• recados e conteúdos aprovados podem permanecer publicados enquanto forem relevantes para a plataforma;
• registros técnicos e de segurança podem ser conservados pelo período necessário para diagnóstico, prevenção de fraude e proteção de direitos;
• determinados dados podem ser preservados para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou exercício de direitos.

Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação de conservação, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma que não identifiquem o usuário.

11. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informação sobre o uso e o compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado em determinadas circunstâncias;
• portabilidade, quando tecnicamente e legalmente aplicável;
• revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado, quando houver;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.

11.1. Como fazer uma solicitação

A solicitação deve ser enviada para: [E-MAIL DE PRIVACIDADE] .

Para proteger o próprio titular, poderão ser solicitadas informações razoáveis para confirmar sua identidade e localizar os dados.

Uma solicitação de exclusão não impede a conservação de informações cuja manutenção seja exigida ou permitida pela legislação.

12. Como limitar ou interromper o tratamento

O usuário pode:

• desativar notificações nas configurações do dispositivo;
• negar ou revogar permissões de câmera e fotos;
• deixar de utilizar recursos opcionais de envio de conteúdo;
• limpar os dados do aplicativo nas configurações do Android;
• desinstalar o aplicativo;
• solicitar a exclusão de conteúdo ou dados enviados aos servidores da plataforma.

13. Crianças e adolescentes

O aplicativo não foi desenvolvido com a finalidade principal de coletar dados pessoais de crianças.

Crianças e adolescentes devem utilizar recursos de envio de informações ou imagens com acompanhamento e autorização de seus pais ou responsáveis, conforme a idade e a legislação aplicável.

Pais ou responsáveis podem solicitar a análise e, quando cabível, a remoção de conteúdo relacionado a menor de idade pelo canal de privacidade indicado nesta política.

14. Segurança das informações

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida, destruição e outras formas de tratamento inadequado.

As medidas podem incluir:

• uso de conexões protegidas quando disponíveis;
• controle de acesso aos sistemas administrativos;
• atualização de componentes e correção de vulnerabilidades;
• limitação do acesso aos dados conforme a necessidade;
• mecanismos de prevenção de spam e abuso;
• cópias de segurança e registros técnicos, quando aplicáveis.

Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente invulnerável. Caso seja identificado um incidente relevante, serão adotadas as providências cabíveis conforme a natureza do evento e a legislação.

15. Links e páginas externas

O aplicativo pode abrir páginas do site Mídia Web Rádio, redes sociais, aplicativos de mensagens, sites de anunciantes e outros serviços externos.

A Mídia Web Rádio não controla integralmente as práticas de privacidade desses ambientes. O usuário deve consultar as políticas do serviço externo antes de fornecer informações.

16. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, nos fornecedores, nas práticas de tratamento ou na legislação.

A versão vigente será publicada nesta mesma página, com indicação da data da última atualização.

Quando uma mudança for relevante, poderá ser apresentado um aviso no aplicativo, no site ou por meio de notificação.